Vandervilson A. Carneiro

Doutorado em andamento

Título da pesquisa: PROPOSTA PARA UMA DEFINIÇÃO DE PARQUE LINEAR URBANO

Resumo da pesquisa:

Palavras-chave: Parque linear urbano. Legislação ambiental. Estatuto da Cidade.

Na literatura específica, os parques são considerados como equipamentos públicos urbanos oriundos de experiências europeias e norte-americanas que surgiram de ações concretas, em momentos históricos e geográficos bem específicos. A questão da provisão de parques é de cunho municipal e deve ser implantada por meio de processos que solucionem necessidades geográficas de determinados locais específicos conforme a legislação pertinente (Estatuto da Cidade - Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) - Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000), Resolução CONAMA nº. 369, de 28 de março de 2006) e Código Florestal Federal - Lei nº. 12.651, de 25 de maio de 2012). Assim, entende-se objetivamente que para dar suporte instrumental à gestão municipal são necessários: a propositura de uma definição de parque linear urbano e de uma classificação tipológica de enquadramento em função de suas características e objetivos de manejo e uso de acordo com os dizeres da legislação supramencionada. A delimitação da pesquisa tem como ponto de partida o ano de 2000 até o presente momento, pois, trata-se de um período de promulgação de legislação ambiental pertinente e já mencionada acima. O trabalho enquadra-se na modalidade do estado da arte, pois, sua metodologia é exploratória e bibliográfica, bem como de alicerces qualitativo e indutivo. A coleta de dados inicia-se via acervo de dissertações e teses acerca da temática de investigação (PARQUE LINEAR URBANO) e o devido registro em fichas com base na leitura do material selecionado. Também serão realizadas algumas visitas técnicas em parques lineares urbanos, registro fotográfico, anotações em diário de campo e entrevistas com gestores ou responsáveis em alguns municípios brasileiros com o intuito de garimpar as informações pertinentes aos mecanismos de implantação, manejo e gerenciamento e posterior propositura de uma definição. Espera-se que a pesquisa de doutoramento dê subsídios necessários à gestão municipal para que possa de fato implantar parques lineares urbanos conforme o uso, o manejo e o gerenciamento condizentes aos preceitos de uma qualidade ambiental urbana.

Início da pesquisa: abril de 2013

Defesa/conclusão prevista ou realizada:  março de 2016